Name: Audiência Pública no Licenciamento Ambiental Federal de Hidrelétrica (en Portugués)
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Author: Mariana Barbosa Cirne; Isabella Maria Martins Fernandes; Filipe Cordeiro Pimentel Da Gama
ISBN: 9786200577351

portada Audiência Pública no Licenciamento Ambiental Federal de Hidrelétrica (en Portugués)

Formato

Libro Físico

Editorial

Novas Edições Acadêmicas

Autor

Mariana Barbosa Cirne; Isabella Maria Martins Fernandes; Filipe Cordeiro Pimentel Da Gama

Año

2020

Idioma

Portugués

N° páginas

168

Encuadernación

Tapa Blanda

ISBN13

9786200577351

Categorías

Ciencia, ingeniería y tecnología medioambientales

Audiência Pública no Licenciamento Ambiental Federal de Hidrelétrica (en Portugués)

Mariana Barbosa Cirne; Isabella Maria Martins Fernandes; Filipe Cordeiro Pimentel Da Gama (Autor) · Novas Edições Acadêmicas · Tapa Blanda

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Reseña del libro "Audiência Pública no Licenciamento Ambiental Federal de Hidrelétrica (en Portugués)"

Quem participa das audiências públicas realizadas nos processos de licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas entre 2000 e 2018? Qual dimensão do desenvolvimento sustentável predominou nas perguntas destas audiências? Essa participação foi acolhida pelo Ibama nas condicionantes estabelecidas nos licenciamentos? Caso exista um déficit democrático, como seria possível incrementar a efetividade dessa participação social? Estas são as perguntas respondidas neste livro, por meio de revisão bibliográfica, conjugada com pesquisa qualitativa e quantitativa dos processos administrativos de licenciamento. Da análise das audiências públicas de 14 processos, com 3260 perguntas, foi possível identificar participação equivalente entre pessoas físicas e jurídicas. A dimensão de desenvolvimento sustentável predominante foi a institucional, em 38% das perguntas, o que revelou ser a audiência pública um espaço de informação da população. Em quatro processos, a participação popular foi efetiva e ensejou mudanças nas condicionantes. Este livro busca conhecer tais experiências para contribuir com a incrementação da efetividade da participação social.