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O Amicus Curiae no Controle de Constitucionalidade Pátrio: Uma Análise da Experiência Brasileira dos Amici Curiae
Anna Carolina Cunha Pinto (Autor)
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· Tapa Blanda
O Amicus Curiae no Controle de Constitucionalidade Pátrio: Uma Análise da Experiência Brasileira dos Amici Curiae - Anna Carolina Cunha Pinto
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Reseña del libro "O Amicus Curiae no Controle de Constitucionalidade Pátrio: Uma Análise da Experiência Brasileira dos Amici Curiae"
O objetivo do presente trabalho é fazer uma análise do instituto do amicus curiae, à luz da doutrina e jurisprudência, procurando estudar sua origem, definições, possibilidades processuais e efeitos de sua intervenção, bem como analisar a importância social e jurídica de sua intervenção na jurisdição constitucional na atualidade. Apresenta-se um breve histórico dos amici curiae e do controle de constitucionalidade pátrio, examina-se a legislação pertinente e a jurisprudência, discute-se sua finalidade e aceitação do instituto em testilha. Aponta-se a linha de pensamento acolhida pela melhor doutrina para o enfrentamento da questão suscitada.
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