Name: Direitos Fundamentais e sua Tutela - Volume 2 (en Portugués)
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Author: Santâ€™Ana Pedra >,Santâ€™Ana Pedra >
ISBN: 9786558776529

portada Direitos Fundamentais e sua Tutela - Volume 2 (en Portugués)

Direitos Fundamentais e sua Tutela - Volume 2 (en Portugués)

Formato

Libro Físico

Editorial

Docuprint

Autor

Santâ€™Ana Pedra >,Santâ€™Ana Pedra >

Idioma

Portugués

N° páginas

308

Encuadernación

Tapa Blanda

ISBN13

9786558776529

Editado en

Brasil

Direitos Fundamentais e sua Tutela - Volume 2 (en Portugués)

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Reseña del libro "Direitos Fundamentais e sua Tutela - Volume 2 (en Portugués)"

Os direitos fundamentais s úo necessários para a realiza § úo de uma vida digna. Ao longo dos anos, as lutas e as conquistas travadas pela humanidade foram incorporando-se nas Constitui § µes por meio de escolhas que, embora fundamentais, n úo s úo definitivas.As transforma § µes sociais e inova § µes trazidas pelos novos tempos fazem surgir novas demandas, imprevisíveis e inexequíveis antes que essas transforma § µes e inova § µes tivessem ocorrido.Todavia, infelizmente, ainda se verifica uma defici ªncia e até mesmo uma aus ªncia de uma tutela adequada dos direitos fundamentais. O desrespeito a estes direitos imp µe desafios para a constru § úo de uma sociedade que se objetiva ser livre, justa e solidária.Daí a import óncia de concentrarmos os estudos no ómbito da rela § úo que há entre a teoria e a práxis. ‰ preciso que os direitos fundamentais sejam justificados racionalmente para que sejam suficientemente tutelados, porquanto uma justifica § úo insuficiente fragiliza o direito e deixa-o exposto a viola § µes.A riqueza dos estudos realizados permitiu que esta obra fosse organizada em quatro partes com abordagens dos direitos fundamentais e sua concretiza § úo, sua efetiva § úo pelas políticas públicas, sua tutela mediante o sistema de justi §a nacional, e sua tutela internacional e multinível e dividida em dois volumes.