Name: Suspensão e Extensão: Projeto Para Melhorar a Economia Processual no Processo de Registro (en Portugués)
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Author: Fred Quilcat
ISBN: 9786202875462

portada Suspensão e Extensão: Projeto Para Melhorar a Economia Processual no Processo de Registro (en Portugués)

Suspensão e Extensão: Projeto Para Melhorar a Economia Processual no Processo de Registro (en Portugués)

Formato

Libro Físico

Editorial

Edições Nosso Conhecimento

Autor

Fred Quilcat

Año

2020

Idioma

Portugués

N° páginas

Encuadernación

Tapa Blanda

ISBN13

9786202875462

Categorías

Contratos del sector público
Derecho público

Suspensão e Extensão: Projeto Para Melhorar a Economia Processual no Processo de Registro (en Portugués)

Fred Quilcat (Autor) · Edições Nosso Conhecimento · Tapa Blanda

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Reseña del libro "Suspensão e Extensão: Projeto Para Melhorar a Economia Processual no Processo de Registro (en Portugués)"

A investigação teve lugar no Registo Predial do Registo Predial de Trujillo (Peru). O objectivo era preparar um projecto de alteração ao Regulamento Geral dos Registos Públicos para aplicar a suspensão do prazo do registo quando o título apresentado não apresenta defeitos, e melhorar a economia processual no processo de registo. Foram utilizados métodos teóricos e empíricos com análise estatística. Como resultado, foi demonstrado os efeitos dilatórios gerados pela aplicação simultânea da suspensão com a prorrogação por observação e/ou liquidação dos títulos pendentes, no período de registro dos títulos subseqüentes sem defeitos, direitos pendentes ou obstáculos para seu registro; portanto, concluiu-se com a formulação de uma proposta de modificação normativa que difere a aplicação de ambas as instituições.